A DOENÇA REINANTE NO PROCESSO PENAL
O processo penal, no Brasil, visto por qualquer ângulo, de qualquer operador do Direito, é algo ilógico. Tal como a medicina, detecta-se, sem dúvida, o número de prisão cautelares (e definitivas) que estão acontecendo. Percebe-se, por óbvio, que o número de vagas nos presídios é insuficiente...
A Rebelião dos Zumbis
Os motins ocorridos, recentemente, em presídios de Manaus e Boa Vista, nada mais são do que a concretização do caos existente há décadas por todo o Brasil. Quando houve o massacre do Carandiru, a Casa de Detenção estava superlotada. Em vários outros estabelecimentos penais, há superlotação. O que fazem os administradores dos presídios nesses estados, integrantes do Poder Executivo? Absolutamente nada...
Flagrante significa manifesto, evidente, nítido; referindo-se ao ato infracional, da mesma maneira que se traduz o flagrante delito, representa a prática da conduta nas seguintes situações, conforme análoga previsão do art. 302 do Código de Processo Penal: a) quando o adolescente está cometendo o ato infracional; ...
Flagrante de ato infracional

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Sobre o Nucci

Artigos

Scary Doctor

MEDICINA, PROCESSO PENAL E IDIOTIA

13 de janeiro de 2017 - Artigo > Processo Penal

  Há várias medidas que podem ser tomadas para prevenir doenças. Qualquer médico pode indicar um check up e verificar todos os resultados, analisando o que está necessitando de remédio (preventivo) e, em alguns outros pontos, um remédio curativo. A medicina, detectando um mal em andamento, como um tumor (benigno ou maligno), recomenda ao paciente […]

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flaming torch

A Rebelião dos Zumbis

10 de janeiro de 2017 - Artigo > Penal > Processo Penal

Os motins ocorridos, recentemente, em presídios de Manaus e Boa Vista, nada mais são do que a concretização do caos existente há décadas por todo o Brasil. Quando houve o massacre do Carandiru, a Casa de Detenção estava superlotada. Em vários outros estabelecimentos penais, há superlotação. O que fazem os administradores dos presídios nesses estados, […]

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_artigonucci

Prisão não é vingança; prisão é necessidade ou pena

26 de dezembro de 2016 - Artigo > Penal > Processo Penal

O cerceamento da liberdade de um indivíduo, seja ele quem for, independente de seu poder aquisitivo, é uma violência. O Estado, ao utilizar a prisão cautelar (antes da condenação) ou a prisão-pena (depois da condenação) não tem por finalidade vingar-se do autor de um crime. Pensar assim seria diminuir o caráter do Direito Penal a […]

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Kitchen sink, running water (light blue)

Os tênues limites entre a autoacusação e a presunção de inocência

19 de dezembro de 2016 - Artigo > Penal

  O tema, em si, pode parecer repisado, batido ou ultrapassado, no sentido de já se ter mencionado várias vezes que dirigir embriagado é situação apta a causar males aos seres humanos. Por outro lado, igualmente, já decidiu o STJ não ser possível obrigar uma pessoa (motorista) a se submeter a um exame pericial (sangue […]

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Bad Santa Taking A Gift From Young Boy

Papai Noel, corrupção e abuso de autoridade: teremos um feliz 2017?

15 de dezembro de 2016 - Artigo > Penal

Felizes são as crianças que acreditam em Papai Noel, pois elas estão na áurea fase da imaginação, nem lhes passando pela mente, ao menos as que vivem no Brasil, como anda o mar de lama no qual estão imersas as instituições mais importantes dos Três Poderes da República. As crianças esperam presentes do bom velhinho […]

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seguranca-publica

Segurança pública: um dever de todos

8 de dezembro de 2016 - Artigo > Penal

  Sentir-se seguro significa estar confortável, livre de preocupações, envolto na sensação de bem-estar. Não por acaso, o termo segurança foi adicionado a outros, fazendo nascer a segurança jurídica (ter o cidadão a certeza de que o Estado não poderá prejudicá-lo sem lei, nem voltar-se contra o ato jurídico perfeito, o direito adquirido e a […]

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Dicas

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Flagrante de ato infracional

2 de janeiro de 2017 - • ECA > Dicas

Estatuto da Criança e do Adolescente Flagrante significa manifesto, evidente, nítido; referindo-se ao ato infracional, da mesma maneira que se traduz o flagrante delito, representa a prática da conduta nas seguintes situações, conforme análoga previsão do art. 302 do Código de Processo Penal: a) quando o adolescente está cometendo o ato infracional; b) quando acaba […]

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Princípio da insignificância no contexto dos atos infracionais

29 de dezembro de 2016 - • ECA > Dicas

Atualmente, considera-se causa excludente da tipicidade, sob o ponto de vista material, no âmbito criminal, embora não prevista expressamente em lei. Da doutrina para a jurisprudência, consagrou-se para aplicação, levando à absolvição de réus. Não é possível desvincular-se o referido princípio do contexto dos atos infracionais, pois se estaria dando um tratamento mais severo ao […]

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laranja

Princípios regentes da aplicação da medida de proteção aos menores de 18 anos

26 de dezembro de 2016 - • ECA > Dicas

  Da mesma forma que, no universo adulto, quando incide uma sanção penal, a sua aplicação submete-se a princípios (individualização, proporcionalidade, humanidade etc.), este artigo fornece alguns horizontes ao juiz (ou Conselho Tutelar) no cenário das medidas do art. 101. São eles: a) crianças e adolescentes como titulares dos direitos; b) proteção integral e prioritária; […]

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dica_nucci

Dirigente da entidade de abrigo de menores carentes como guardião

22 de dezembro de 2016 - • ECA > Dicas

  As crianças e os adolescentes, quando ingressam em entidade de acolhimento, como regra, estão privados de representante legal, pois os pais estão com o poder familiar suspenso – ou até mesmo destituídos. Assim sendo, não havendo cabimento em se considerar a pessoa jurídica como guarda do menor, é preciso uma pessoa física. Encontra-se no […]

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Vídeos

Guilherme Nucci discute a pena do motorista embriagado que mata.

“Nós precisamos de um tipo penal específico para quem mata na direção embriagado, mas que não precisa ir para o Tribunal do Júri pegar oito anos e também não merece pegar dois e sair no regime aberto, que é ir pra casa dele. Esse é o problema. A pena do indivíduo que dirige embriagado e mata precisa ficar em um patamar intermediário entre o homicídio doloso e a culpa comum, mas com regime sério”, afirma Guilherme Nucci.

Guilherme Nucci no Programa do Jô

Guilherme Nucci foi um dos juristas citados como parâmetro no julgamento do Mensalão.

Lançamento da obra Prostituição, Lenocínio e Tráfico de Pessoas – Aspectos Constitucionais e Penais

Programa de 07/11/2014

Apresentação Curso de Direito Penal

 

CHEGOU O QUE FALTAVA!
Uma obra completa para todos os leitores:
• Material exclusivo para o professor
• Estudo detalhado e discussões com maior amplitude
• Texto legal nos capítulos de doutrina
• Acórdãos selecionados e comentados
• Resumo dos capítulos na Parte Geral
• Quadros abreviados e comparativos na Parte Especial
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Novidades

Qual a relação entre o princípio da legalidade e os princípios da obrigatoriedade da ação penal e da oficialidade?

18 de outubro de 2016 - Novidades

PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS PENAIS E PROCESSUAIS PENAIS O Estado Democrático de Direito jamais poderia consolidar-se, em matéria penal, sem a expressa previsão e aplicação do princípio da legalidade, consistente no seguinte preceito: não há crime sem lei anterior que o defina, nem pena sem prévia cominação legal (art. 5.º, XXXX, CF). A legalidade em sentido estrito […]

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Nulidade absoluta

17 de setembro de 2016 - Novidades

É o vício gravíssimo, que torna o ato defeituoso, determinando o seu refazimento, sem possibilidade de validação. A nulidade absoluta pode ser reconhecida de ofício pelo juiz ou apontada pelas partes a qualquer tempo. Pode-se apontá-la inclusive após o trânsito em julgado da decisão condenatória. Trecho extraído da obra “Manual de Processo Penal e Execução […]

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Mandado de segurança

16 de setembro de 2016 - Novidades

É a ação constitucional de impugnação, voltada a proteger direito líquido e certo, não amparado por habeas corpus ou habeas data, quando o responsável pela ilegalidade ou abuso de poder for autoridade pública ou agente de pessoa jurídica no exercício de atribuições do Poder Público (art. 5.º, LXIX, CF). Pode ser impetrado na área criminal […]

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Aqui você poderá encontrar votos de Guilherme de Souza Nucci.

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