“[…] absoluta igualdade entre o filho biológico e o adotado. Não existem mais filhos de criação, nem semi-adotados […]” A Constituição Federal possui quase 31 anos de vigência. O Estatuto da Criança e do Adolescente alcança seus… Ler mais »Filho Adotivo matou a Mãe: Manchete de Veículo de Comunicação
Foto: Ueslei Marcelino/Reuters Quando vemos um massacre em escola, atingindo crianças e jovens, com várias mortes e inúmeros feridos, ficamos todos indignados. Perguntamos de imediato: quem faria uma coisa dessas? E descobrimos que são jovens,… Ler mais »Chacinas, tiroteios, mortes, intolerância, vingança e desamor
Recentemente, li um artigo assim intitulado “Meninas-noivas. O Brasil é o quarto país com maior número de casamentos infantis”, em revista de circulação nacional. A referida reportagem não é inédita, mas apenas a reprodução… Ler mais »Meninas-noivas: esposas ou estupradas?
A adoção encontra-se prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente, permitindo criar laços jurídicos entre pais e filhos, quando, antes, eram estranhos uns aos outros. Esses laços equiparam, para os fins legais, o filho… Ler mais »Adoção: amor puro
Há muito se tem debatido quais as consequências, para uma criança ou adolescente, quando chamado a depor em juízo (ou em delegacia), seja como vítima ou como testemunha. O que se passa no espírito infanto-juvenil… Ler mais »A escuta, o depoimento especial e o novo crime de violação de sigilo processual
Os crimes sexuais cometidos contra crianças e adolescentes constituem número expressivo dos casos em julgamento nos tribunais brasileiros. A maior parte deles encaixa-se no tipo penal do art. 217-A (estupro de vulnerável), cuja tutela se… Ler mais »ECA O valor probatório das declarações de crianças e adolescentes e o denominado “depoimento sem dano”
Há pouco tempo, observava crianças brincando num parquinho, com escorregador, gangorra, túneis, piscina de bolinhas e outras aventuras. Se fosse um arco-íris, diria que ali estavam representantes de todas as cores; mas, eram crianças, com… Ler mais »Ninguém nasce racista: os efeitos da alienação racial no cenário infantojuvenil