Está cada dia mais difícil ser corrupto no Brasil. Torna-se uma cruzada perigosa pertencer aos quadros de uma organização criminosa. Tudo isso tem sido comprovado, ao menos no contexto dos crimes do colarinho branco, como… Ler mais »Ação Controlada Dificulta a Atividade do Crime Organizado
Erro crasso cometido por alguns é impor, como situações antagonistas, os direitos humanos fundamentais e a criminalidade. Há de se ressaltar algo bem simples: se essa divergência (direitos humanos x segurança pública) fosse absoluta, haveríamos… Ler mais »Direitos Humanos em Favor de Bandidos?
Há várias medidas que podem ser tomadas para prevenir doenças. Qualquer médico pode indicar um check up e verificar todos os resultados, analisando o que está necessitando de remédio (preventivo) e, em alguns outros pontos,… Ler mais »Medicina, Processo Penal e Idiotia
Os motins ocorridos, recentemente, em presídios de Manaus e Boa Vista, nada mais são do que a concretização do caos existente há décadas por todo o Brasil. Quando houve o massacre do Carandiru, a Casa… Ler mais »A Rebelião dos Zumbis
O cerceamento da liberdade de um indivíduo, seja ele quem for, independente de seu poder aquisitivo, é uma violência. O Estado, ao utilizar a prisão cautelar (antes da condenação) ou a prisão-pena (depois da condenação)… Ler mais »Prisão não é vingança; prisão é necessidade ou pena
A pena de multa é uma das sanções penais, previstas no Código Penal e em leis especiais. Seja como for, atrelada ou não à pena privativa de liberdade, ela precisa ser cumprida. Isso… Ler mais »Pena pecuniária e extinção da punibilidade
Outro dia, deparei-me com a afirmação de um aluno acerca dessa nova modalidade de sentença, denominada autofágica (canibal), que caiu em certo concurso público. Minha primeira reação foi rir. Depois, captando a angústia do mencionado… Ler mais »Sentença autofágica
A ampla defesa é um princípio majestoso, pois antigo e tradicional, filho dileto do devido processo legal. Qualquer país que se pretenda Estado Democrático de Direito precisa adotá-lo em sua Constituição e manter-se fiel a… Ler mais »A decisão do STF acerca do cumprimento da pena após o julgamento de 2º grau de jurisdição e a presunção de inocência
A afirmação bandido bom é bandido morto foi transformada em indagação para podermos refletir sobre o assunto. Deve-se lembrar que essa frase é um lugar-comum em diálogos sobre a segurança pública e os limites punitivos… Ler mais »Bandido bom é bandido morto?
Desde a edição da Lei 11.340/2006 (Lei Maria da Penha), inúmeras medidas cautelares foram criadas para a proteção da mulher, especialmente as que eram – e ainda são – com frequência agredidas por seus maridos,… Ler mais »Prisão preventiva não é sanção penal