Se você nunca fez um bolo antes, mormente aquele maravilhoso que a vovó fazia, pode acreditar na receita encontrada, mas não deverá acertar da primeira vez. Vai perder muitos bolos antes de – talvez –… Ler mais »Acreditar é a Receita do Bolo da Vovó
Tratando-se de uma abordagem concisa, destinada ao aspecto jurídico-penal, não se pretende incluir as causas primárias, como o desemprego, o desequilíbrio social, a falta de perspectiva no mercado de trabalho, o uso de drogas,… Ler mais »Por que tantas prisões cautelares no Brasil?
A Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de San José da Costa Rica) foi aprovada pelo Brasil por meio do Decreto 678/92, entrando em vigor. Lá se vai o longo período de 23 anos… Ler mais »Os mitos da audiência de custódia
Denomina-se materialidade a prova da existência do crime. Para haver condenação, é imprescindível a prova da materialidade e da autoria. Algumas infrações penais deixam vestígios reais, ou seja, rastros que podem ser visualizados (ex.: o… Ler mais »Corpo de Delito e Exame de Corpo de Delito
A Lei 13.105/2015 (novo CPC) preocupou-se, em vários artigos, em punir severamente a litigância de má-fé, situação que nunca chamou a atenção no processo penal. O único foco que se encontra previsto no CPP concentra-se… Ler mais »A Má-fé no Processo Penal em Harmonia com o Novo CPC
1. Perfil histórico no Brasil Em 18 de junho de 1882, por iniciativa do Príncipe Regente, D. Pedro, criou-se o Tribunal do Júri no Brasil, com o objetivo de julgar os crimes de imprensa. Era… Ler mais »Análise da instituição do júri sob a ótica dos seus princípios constitucionais
“A lei não prejudicará o direito adquirido, o ato jurídico perfeito e a coisa julgada” (art. 5º, XXXVI, CF, grifamos). “O Estado indenizará o condenado por erro judiciário, assim como o que ficar preso além… Ler mais »Revisão criminal, erro judiciário e coisa julgada
Somente o Conselho de Sentença tem possibilidade jurídica e autonomia constitucional, dentro da sua soberania em matéria de veredictos (art. 5º, XXXVIII, CF), para reconhecer a existência de circunstâncias agravantes contra o réu, permitindo, então,… Ler mais »O reconhecimento de circunstâncias agravantes no Tribunal do Júri
1. Considerações iniciais A República Federativa do Brasil constitui-se em Estado Democrático de Direito, tendo por um dos principais fundamentos o princípio da dignidade da pessoa humana (art. 1º, III, CF). Decorrência natural dessa premissa… Ler mais »Presunção de culpa, pena antecipada e paradigma da ilegalidade: as antíteses do Estado Democrático de Direito
Causa-nos estranheza, há tempos, a nítida contradição existente na legislação processual penal brasileira acerca da liberdade provisória, com e sem fiança. Em determinados momentos, somos levados a crer que o legislador não tem o menor… Ler mais »Liberdade provisória: verdades e mitos